12 ações de Lula pelos animais — uma delas histórica!

Domingão, dia da posse do novo governo, e Lula já mudou a história de cachorros, gatos e onças-pintadas no Brasil — não me xinguem de petista, porque estou uma revolução mais à esquerda! Foi criado o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, dentro da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, pertencente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Ele ficará responsável por elaborar políticas públicas e implementar programas, inclusive de controle populacional. Articular sociedade civil, Estados e Municípios. Agir em caso de desastres naturais e grandes calamidades que afetem a fauna doméstica, domesticada, selvagem e silvestre. Oferecer informações técnicas para a negociação e implementação de acordos internacionais.

E promover a educação para proteção de todos os tipos de bichos, nossa militância aqui no Gatoca — me aguardem! As funções completas do órgão, que deve contar com Vanessa Negrini, do Setorial de Direitos Animais do PT, estão listadas no artigo 20 do Decreto 11.349, publicado em 1º de janeiro de 2023 — esses são só os meus destaques.

E Fabio Chaves resumiu outros acenos do presidente aos peludos, penosos e escamosos, começando pela companhia de Resistencia na subida da rampa do Palácio do Planalto, cachorrinha adotada pela Janja durante a vigília em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde Lula passou 580 dias preso. O evento dispensou a cavalaria, aliás, nos poupando de assistir pela televisão mais um quadrúpede desesperado com o agito da multidão.

Pela primeira vez também não teve fogos de artifício com estampidos e a tradicional salva de 21 tiros de canhão, que abre a solenidade, atendendo ao pedido de ONGs de animais e de pessoas com deficiência, que sofrem com o barulho. E os veganos contaram com uma área exclusiva na praça de alimentação do Festival do Futuro — a preços pagáveis, importante dizer.

No famoso "revogaço", o presidente suspendeu a concessão de novos registros para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que também não poderão registrar novas armas. Eu citei o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas lá em cima, mas preciso ressaltar a indicação de Marina Silva como ministra, para o desgosto dos ruralistas.

Lula ainda assinou o decreto que reestabelece o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, agora válido para todos os biomas. Determinou a retomada no formato original do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão que garantia a participação da população, antes do Bolsonaro. E anulou a norma que facilitava o garimpo ilegal na Amazônia, inclusive em terras indígenas e áreas protegidas.

Era uma escolha muito difícil mesmo, né?