Gatoca

Educação, sensibilização e mobilização pelos animais

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9.10.26

Eleições 2026: Lula ou Flavio Bolsonaro pelos animais?

Há 19 anos, o Gatoca educa, sensibiliza e mobiliza corações pelos animais ─ se você é novo por aqui, dá uma olhada nos projetos que a gente já fez juntos. E eu não podia deixar de contribuir para o debate que tem tomado as redes, pré-segundo turno das eleições. Já abro o texto ressaltando que um candidato à presidência que enxergue todos os bichos como sencientes ainda não chegou lá. Mas isso não quer dizer que Lula e Flávio Bolsonaro sejam iguais.

Clique em todas referências, aliás ─ não confie em informação sem fonte, mesmo que ela venha de uma jornalista rodada, rs. E espalhe para quem mais esteja em dúvida sobre a melhor escolha para governar o Brasil de animais humanos e não humanos, nos próximos quatro anos. :)


:: Propostas de Lula

- Ampliar o ProPatinhas

Ele oferece apoio técnico e grana para que estados e municípios possam esterilizar cães e gatos, implantar microchips que permitam sua identificação, ensinar os tutores a cuidarem melhor dos peludos, controlar as zoonoses (doenças que passam de bicho para gente), combater o abandono e os maus-tratos.

Como algumas páginas do site no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estão indisponíveis por causa do período eleitoral, usei a Lei de Acesso à Informação para pedir o número de beneficiados até agora ─ se responderem a tempo, acrescento. A meta é castrar mais de 675 mil animais até o fim do ano e fortalecer as caravanas no próximo mandato.


Para ampliar, clique nas imagens


- Dar continuidade ao SinPatinhas

O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos reúne dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de bem-estar para cães e gatos, como as que descrevi lá em cima. O responsável loga com a conta Gov.br, digita as informações do pet (mesmo que ele não tenha microchip) e, se quiser, pode imprimir a carteirinha para fixar na coleira.


Tem foto melhor de RG? 😂

Cerca de 1 milhão de bichos, em 97% dos municípios brasileiros, foram identificados até o momento.

- Realizar a Conferência Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Animais

Marina Silva, ministra do MMA, assinou a portaria em março (nº 1.641/2026) e anunciou a iniciativa em evento que reuniu especialistas, representantes do poder público e organizações da sociedade civil. O objetivo da conferência, prevista para 2028, é debater o futuro das políticas de proteção animal com quem põe a mão na massa.

- Fortalecer instrumentos e equipamentos de preservação da biodiversidade

Nesse trecho, o programa traz um adendo controverso: "sem abdicar de seu potencial para o desenvolvimento do país". Mas na sequência vem o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e a busca por avançar em uma política de valorização dos 75 parques nacionais, integrando conservação ambiental, turismo sustentável, desenvolvimento regional e educação ambiental.

Para acessar o plano de governo completo do petista, clique aqui.


:: O que Lula já fez

Logo no dia da posse, em 2023, o presidente criou o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, hoje vinculado à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. E meteu um "revogaço" nas medidas do governo anterior:

- Suspendeu a concessão de novos registros para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que também ficaram proibidos de registrar novas armas.
- Assinou o decreto que reestabeleceu o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento.
- Determinou a retomada no formato original do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão que garante a participação da população.
- Anulou a norma que facilitava o garimpo ilegal na Amazônia, inclusive em terras indígenas e áreas protegidas.

Depois do ProPatinhas, do SinPatinhas e da Conferência Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, teve a sanção da Lei Amar (nº 15.355/2026), que instituiu a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, voltada situações de emergência, acidentes e desastres ambientais.


E a edição do Decreto Justiça por Orelha (nº 12.877/2026), que aumentou as penalidades por maus-tratos ─ as multas, antes de R$ 500 a R$ 3 mil, subiram para R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão nos casos com agravantes.

:: Propostas de Flávio Bolsonaro

A única menção aos animais se refere à criação de gado ─ cheque você mesmo, no plano de governo registrado pelo PL no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).


Mas, pelos quatro anos do Bolsonaro pai, dá para antever o repeteco:

- Incentivo à caça

A emissão de licenças para caçadores mais do que triplicou durante o mandato de Jair, graças à política de flexibilização de acesso a armas e munições. Usando o javali como janela legal, o número de municípios com registros para abate saltou de 700, em 2017, para mais de 2 mil, em 2022.

E o povo praticava mesmo é a caça esportiva ─ como vegana, não acho que a vida dos javalis valha menos, só que o Ibama considera a espécie invasora e autoriza o controle populacional pelo abate regulamentado (com regras específicas e cadastro técnico).

Estudos publicados posteriormente mostraram que essa facilidade na compra de armas, aliada à menor fiscalização, acabou levando ao crescimento do abate ilegal de animais nativos e ameaçados de extinção, principalmente em regiões de fronteira agrícola (onde se cria boi e se cultiva monocultura) e na Amazônia.

Parlamentares da base de apoio ainda tentaram liberar geral, mas seus projetos de lei não foram aprovados.

- Flexibilização de regras ambientais

Com a justificativa de priorizar o desenvolvimento econômico e a expansão do agronegócio, o ex-presidente desmantelou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) ─ cortou verbas destinadas à fiscalização ambiental e ao combate de incêndios florestais, reduziu o quadro de funcionários, editou normas e despachos que dificultavam a aplicação de multas.

E nem vou falar da paralisação nas demarcações de terras indígenas, combinada ao incentivo do garimpo e da mineração em áreas protegidas, para o texto não ficar gigante.


- Apoio a rodeios e vaquejadas

Em setembro de 2019, Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.873/2019, reconhecendo a vaquejada, o rodeio e o laço como manifestações culturais nacionais e patrimônio cultural imaterial do Brasil. Para quem não faz ideia, a vaquejada consiste em puxar o boi pelo rabo e derrubá-lo na areia, deixando-o com as quatro patas para cima.

A "diversão" pode provocar descolamento da pele, fratura das vértebras coccígeas, rompimento de ligamentos, arrancamento do rabo e danos à medula espinhal. A queda ainda causa contusões, fraturas nas costelas e nas patas, lesões viscerais e hematomas internos.

Já o rodeio é mais conhecido pela música sertaneja, mas talvez você não saiba que, para o animal pular daquele jeito, tem sua virilha esmagada por uma tira chamada de sedém e é constantemente golpeado com esporas. Eu não imaginava, inclusive, que se usam bezerros nas provas de laço. Pensa em um filhote recebendo aquele tranco na região do pescoço e da coluna. Estiramento muscular, fratura vertebral e traumas em órgãos internos acompanham o pacote.

- Falta de empatia até por bichos de estimação

Você deve se lembrar do pitbull Sansão, que em 2020 pulou o muro de sua casa em Confins (MG) para brigar com o cachorro de um vizinho e teve as duas patas traseiras decepadas com um facão. Pois o ex-presidente relutou em sancionar a Lei nº 14.064/2020, que elevava a punição por abuso, maus-tratos ou mutilação de cães e gatos para até cinco anos de reclusão.

Dias antes da assinatura, questionou a rigidez da pena, sugerindo que seria desproporcional, e só mudou de ideia com a pressão popular.

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Está liberado não gostar do Lula ─ eu mesma tenho muitas críticas aos governos do PT. Se a democracia continuar de pé, no entanto, em 2030 nós dois poderemos escolher candidatos mais alinhados ao nosso ideal de país. 💚💛

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