Nós traduzimos o juridiquês do passo a passo e pesquisamos telefones em todos os estados brasileiros para você ajudar quem não pode se defender sozinho
Sensibilizados pela divulgação crescente na mídia de animais torturados e assassinados das formas mais cruéis possíveis, os brasileiros resolveram botar a boca no trombone. Só no estado de São Paulo, entre os meses de novembro de 2011 e de 2012, o número de denúncias feitas pelo 181 cresceu de 231 para 567, colocando o assunto em quarto lugar no ranking do Instituto São Paulo Contra Violência. Você tem um vizinho ou parente que não cuida direito do seu bichinho de estimação? Saiba como proceder.
:: O que fazer?
Primeiro investigue
Tente conversar com o dono do animal. Nem sempre as coisas são o que parecem e os maus-tratos muitas vezes ocorrem por desconhecimento ou distração.
Socorra se for possível
Não rolou um entendimento? Ofereça ao bicho água, comida, tratamento veterinário e abrigo decente ou despeça-se do agressor educadamente para que ele não seja punido.
Tente um flagrante
Chame a viatura de polícia no momento em que estiver ocorrendo o crime para a prisão efetiva.
Recolha provas
Vale fotografar, filmar, anotar a placa do carro de quem abandonou e até juntar testemunhas. Se houve morte, você precisará também do laudo técnico do hospital veterinário (ou do instituto responsável).
Procure a delegacia mais próxima
Relate o ocorrido, citando o artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98. Por garantia, leve uma cópia com você.
Em caso de recusa, insista
Se o escrivão não quiser registrar os fatos, lembre-o de que ele tem o dever de zelar pelos animais, protegidos pelo Estado (Decreto-Lei nº 24.645/34, artigo 2º, §3º). E que descumprir esse dever legal pode lhe render uma boa dor de cabeça (crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848/40).
Ou apele ao Ministério Público Estadual
Informe ao promotor de justiça o nome e a patente (cargo) de quem se negou a receber a denúncia, assim como a data, o horário e o endereço da delegacia. E peça que ele abra uma investigação para comprovar os maus-tratos.
:: Outros canais
- Disque-Denúncia
Não solicita o nome do denunciante nem rastreia o telefone. Confira o número do seu Estado:
CENTRO-OESTE
DF - 197
GO - 197
MT - 197
MS - 127 ou (67) 3318-2032 (ouvidoria do Ministério Público)
NORDESTE
AL - 181 ou 0800 284 9390 (polícia civil)
BA - (71) 3235-000 (capital) ou 181 (interior)
MA - (98) 3223-5800 (capital) ou 0300 313 5800 (interior)
PB - 197
PE - (81) 3421-9595 (capital) ou (81) 3719-4545 (interior)
PI - (86) 3216-2038 (de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30) ou (86) 9981-3273 (24h)
RN - 0800 84 2999
SE - 181
NORTE
AM - 0800 092 0500
AP - 0800 96 8080
PA - 181
RO - 0800 280 9518
RR - 0800 95 1000
TO - 0800 63 1190
SUDESTE
ES - 181
MG - 181
RJ - (21) 2253-1177
SP - 181
SUL
PR - 181
RS - 181
SC - 181
- Denúncia online
Em São Paulo, é possível preencher um formulário no site da Secretaria da Segurança Pública, que encaminha a denúncia à polícia.
- Ibama - Linha Verde
www.ibama.gov.br/linhaverde/home.htm
linhaverde.sede@ibama.gov.br
0800-61-8080
- Polícia Militar Ambiental do Brasil
www.pmambientalbrasil.org.br
* * *
:: Maltratar significa...
- Criar em local pequeno (ou preso na corrente)
- Manter em condições de higiene inadequadas
- Deixar passar fome
- Agredir fisicamente
- Negar assistência veterinária
- Utilizar em shows que causam pânico ou estresse
- Forçar a carregar carga superior a sua capacidade
- Obrigar doentes a trabalhar
- Envenenar
- Abandonar
:: Chega de impunidade!
Apesar de a prática de maus-tratos ser considerada crime, a condenação rende ao monstro o pagamento de algumas cestas básicas e, na melhor das hipóteses, um chá de cadeia de um ano. Para mobilizar o poder público a penalizar os torturadores de forma mais adequada, o movimento Crueldade Nunca Mais pretende coletar 1 milhão de assinaturas com esta petição. Acesse o site e assine!
FONTES: Mariana De Luca, advogada, e ONGs Adote um Gatinho, Arca Brasil e Projeto Esperança Animal
* Texto escrito para a revista AnaMaria, da Editora Abril.
P.S.: Leitores do Ceará e do Acre, vocês podem confirmar se os números 185 e 181, respectivamente, estão corretos? Não consegui fazer isso de São Paulo...
31.1.13
28.1.13
Devoto de Botero
Se tem alguém que sabe quando eu emagreço, esse alguém é o Mercv. E ele faz questão de ficar trocando de posição no meu colo durante meia hora, para deixar claro que não consegue encontrar uma confortável.
24.1.13
Ampliando horizontes
Sonhei que resgatava um leão. E três bebês de gente! Espero que São Cosme e São Damião não frequentem a mesma padaria celeste de São Francisco...
19.1.13
Filha de peixe...
...fica com inveja do ataque impiedoso que a mamãe sofreu da pia do lavabo e resolve providenciar um machucado igual.
16.1.13
Voo de liberdade
Kiwi chegou em Gatoca no fim de maio de 2012, imóvel e sem expressão, e passou semanas morando sob a pia do banheiro, me fazendo duvidar que curtiria a ideia de ganhar uma família. Durante 76 dias, porém, eu me entortei sobre o piso frio para tentar convencer-lhe, com cafunés tímidos e argumentos de gente que conversa sozinha, que dos seres humanos não vinha apenas sofrimento.
E, quando ele caminhou até meu colo com o rabinho entre as pernas e o coração acelerado, o meu quase parou. Foram só alguns segundos fora do bunker, mas eles serviram como lembrete de que o amor só não consegue acertar os números da loteria. Em setembro, ao enxergar um pedaço de papel higiênico pendurado no rolo, o pequeno brincou pela primeira vez. E trocou miados cheios de simpatia com a Pipoca, hóspede do quarto ao lado.
Os gritos de madrugada deixaram de ser um protesto pela liberdade privada para se transformar em pedido desesperado por companhia. Durante a limpeza da caixa de areia, ninguém desgrudava a criatura de mim. E a adoção, agendada há cinco meses, finalmente se concretizaria. A sorte do peludo havia mudado.
Pelo menos era o que eu pensava até receber a notícia da desistência da adotante. O bigode azarado e sua coleção de medos apodreceriam no banheiro. Arrasada, eu apelei às meninas do AUG, donas da vitrine de gatos mais privilegiada da internet. Tirei 165 fotos, caprichei no texto de divulgação e não acreditei quando Melissa Menegolo me escreveu três horas depois, apaixonada pelo bichano.
Cliquem na imagem para ampliar
No dia 18 de novembro, Kiwi rumou para o Morumbi Sul, sem precisar repetir o desfecho trágico da animação que lhe batizou. A gateira novata tinha um caminhão de dúvidas práticas, mas dois e meio de vontade de fazer as coisas darem certo.
Nós trocamos inúmeros e-mails, telefonemas, SMSs. Até que meus olhos se desmancharam entre as linhas desta mensagem:
Bia, tudo bem?
Há tempos eu não mando sinal de fumaça (e não te encho), né? Tenho boas noticias: Kiwi já se sente em casa! Come na cozinha com o Michelangelo e a Monalisa, usa a caixa de areia na lavanderia, dorme um pouco na cama comigo e depois vai para a caminha dele.
Hoje, quando cheguei, ele veio me encontrar na porta da sala. Até deu uma espiadinha tímida no hall do andar. Eu fiquei imensamente feliz por ele estar bem com a gente. Ele ainda se esconde de vez em quando, mas eu acredito que logo ficará super "dado" como os irmãos. E a melhor notícia é que ele parou de miar de madrugada!
Eu queria te desejar de coração um feliz Natal (atrasado) e que o ano de 2013 seja de muita paz, saúde e alegria. Saiba que você é uma pessoa iluminada. Obrigada por dividir sua experiência com os bigodes e ajudar nos meus desesperos de marinheira de primeira viagem ― eu agradeço muito por ter te conhecido!
E obrigada pela oportunidade de ser a mãe do Kiwi. Ele é tudo de bom! Pode divulgar a adoção no blog, porque daqui ele não sai mais ― só não me abandone, por favor (rs). Eu não sei mais como seria minha vida sem os três.
Ah! Estamos esperando sua visita! Quem sabe ele te recebe na porta de casa...
Mais uma vez obrigada!
Sem a língua esquecida fora da boca, as massinhas marchadas, as roladinhas no cobertor, as mordidas de dedo, as cabeçadas no meu queixo e a bunda para a lua em busca de carinho, o banheiro voltou a fazer eco. Mas, se a gente parar para ouvir com a alma, esse eco vira música.
Epopeia do Kiwi na busca por um lar:
:: O gato indecifrável
:: Três sinais
:: Quem avisa amigo é
:: O último voo
E, quando ele caminhou até meu colo com o rabinho entre as pernas e o coração acelerado, o meu quase parou. Foram só alguns segundos fora do bunker, mas eles serviram como lembrete de que o amor só não consegue acertar os números da loteria. Em setembro, ao enxergar um pedaço de papel higiênico pendurado no rolo, o pequeno brincou pela primeira vez. E trocou miados cheios de simpatia com a Pipoca, hóspede do quarto ao lado.
Os gritos de madrugada deixaram de ser um protesto pela liberdade privada para se transformar em pedido desesperado por companhia. Durante a limpeza da caixa de areia, ninguém desgrudava a criatura de mim. E a adoção, agendada há cinco meses, finalmente se concretizaria. A sorte do peludo havia mudado.
Pelo menos era o que eu pensava até receber a notícia da desistência da adotante. O bigode azarado e sua coleção de medos apodreceriam no banheiro. Arrasada, eu apelei às meninas do AUG, donas da vitrine de gatos mais privilegiada da internet. Tirei 165 fotos, caprichei no texto de divulgação e não acreditei quando Melissa Menegolo me escreveu três horas depois, apaixonada pelo bichano.
Cliquem na imagem para ampliar
No dia 18 de novembro, Kiwi rumou para o Morumbi Sul, sem precisar repetir o desfecho trágico da animação que lhe batizou. A gateira novata tinha um caminhão de dúvidas práticas, mas dois e meio de vontade de fazer as coisas darem certo.
Nós trocamos inúmeros e-mails, telefonemas, SMSs. Até que meus olhos se desmancharam entre as linhas desta mensagem:
Bia, tudo bem?
Há tempos eu não mando sinal de fumaça (e não te encho), né? Tenho boas noticias: Kiwi já se sente em casa! Come na cozinha com o Michelangelo e a Monalisa, usa a caixa de areia na lavanderia, dorme um pouco na cama comigo e depois vai para a caminha dele.
Hoje, quando cheguei, ele veio me encontrar na porta da sala. Até deu uma espiadinha tímida no hall do andar. Eu fiquei imensamente feliz por ele estar bem com a gente. Ele ainda se esconde de vez em quando, mas eu acredito que logo ficará super "dado" como os irmãos. E a melhor notícia é que ele parou de miar de madrugada!
Eu queria te desejar de coração um feliz Natal (atrasado) e que o ano de 2013 seja de muita paz, saúde e alegria. Saiba que você é uma pessoa iluminada. Obrigada por dividir sua experiência com os bigodes e ajudar nos meus desesperos de marinheira de primeira viagem ― eu agradeço muito por ter te conhecido!
E obrigada pela oportunidade de ser a mãe do Kiwi. Ele é tudo de bom! Pode divulgar a adoção no blog, porque daqui ele não sai mais ― só não me abandone, por favor (rs). Eu não sei mais como seria minha vida sem os três.
Ah! Estamos esperando sua visita! Quem sabe ele te recebe na porta de casa...
Mais uma vez obrigada!
Sem a língua esquecida fora da boca, as massinhas marchadas, as roladinhas no cobertor, as mordidas de dedo, as cabeçadas no meu queixo e a bunda para a lua em busca de carinho, o banheiro voltou a fazer eco. Mas, se a gente parar para ouvir com a alma, esse eco vira música.
Epopeia do Kiwi na busca por um lar:
:: O gato indecifrável
:: Três sinais
:: Quem avisa amigo é
:: O último voo
4.1.13
2012
Esta é a quinta vez que eu sento no computador para escrever a retrospectiva de 2012. Se vocês estão lendo, significa que eu sobrevivi a um susto hospitalar, uma perda quadrúpede, descompassos familiares de todas as ordens e a investida mais sanguinolenta da história das pias de lavabo contra um nariz inocente, para estragar as fotos do réveillon.
O ano inteiro foi assim, turbulento. Diferente do resto da humanidade, porém, eu me despeço de seus 366 dias com um sorriso (ainda que tímido) no rosto. São Francisco atendeu meu único pedido de virada logo em maio e Jacob comemorou o terceiro aniversário de resgate com uma família só dele, levando o Chuvisco de brinde.
Graças a outro Francisco, Fedora não precisou esperar vagar um cantinho em Gatoca para dormir em paz. Zion protagonizou a adoção mais rápida do blog e hoje barbariza o Tamboré com Pollux, que também coloriu estas páginas. Shoe se mudou para a fábrica de um vizinho, onde pode brincar à vontade, sem risco de virar solado. E Angel não mimetizou mais com as almofadas da Michele depois da acupuntura.
Não faltaram milagres por aqui, aliás. Pipoca voltou do outro lado da ponte do arco-íris para aprender a gostar de carinho. E Kiwi se deixou conquistar por mim e pela Melissa Menegolo, crônica do próximo post. Coração de pudim atrai coração de pudim. E a gente se torna amigo dos adotantes, recebe doação dos leitores (obrigada, sempre!), coleciona parceiros, mobiliza a polícia para salvar cachorro kamikaze.
Também não faltou festa nessas 8.784 horas. Da Chocolate, da Pandora, da Clara, da Guda, das Gudinhas, do Simba, do Mercv, do blog. Reflexões, dicas supimpas e diversão dividiram espaço entre os bytes, com direito a concurso insólito e vídeos mambembes. Os esqueletinhos da dona Lourdes viraram livro e o Gatoca, firme e forte, saiu no Metro, além de inspirar a grande imprensa.
Por causa da correria profissional, sobrou menos tempo para curtir os bigodes e ajudar o AUG. Mas centenas de bichos podem ter ganho uma segunda chance com os textos escritos para a AnaMaria sobre as vantagens da adoção, os benefícios à saúde, o poder terapêutico dos peludos, as lições ensinadas, os mitos felinos ― e milhares de músculos cardíacos continuarão pulsando se a gente insistir na pressão pela alteração da lei de crimes contra animais.
Para os próximos 361 dias, Barbudão, eu não tenho pedidos. Capriche na surpresa! ;)
Retrospectivas dos anos anteriores: 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007
O ano inteiro foi assim, turbulento. Diferente do resto da humanidade, porém, eu me despeço de seus 366 dias com um sorriso (ainda que tímido) no rosto. São Francisco atendeu meu único pedido de virada logo em maio e Jacob comemorou o terceiro aniversário de resgate com uma família só dele, levando o Chuvisco de brinde.
Graças a outro Francisco, Fedora não precisou esperar vagar um cantinho em Gatoca para dormir em paz. Zion protagonizou a adoção mais rápida do blog e hoje barbariza o Tamboré com Pollux, que também coloriu estas páginas. Shoe se mudou para a fábrica de um vizinho, onde pode brincar à vontade, sem risco de virar solado. E Angel não mimetizou mais com as almofadas da Michele depois da acupuntura.
Não faltaram milagres por aqui, aliás. Pipoca voltou do outro lado da ponte do arco-íris para aprender a gostar de carinho. E Kiwi se deixou conquistar por mim e pela Melissa Menegolo, crônica do próximo post. Coração de pudim atrai coração de pudim. E a gente se torna amigo dos adotantes, recebe doação dos leitores (obrigada, sempre!), coleciona parceiros, mobiliza a polícia para salvar cachorro kamikaze.
Também não faltou festa nessas 8.784 horas. Da Chocolate, da Pandora, da Clara, da Guda, das Gudinhas, do Simba, do Mercv, do blog. Reflexões, dicas supimpas e diversão dividiram espaço entre os bytes, com direito a concurso insólito e vídeos mambembes. Os esqueletinhos da dona Lourdes viraram livro e o Gatoca, firme e forte, saiu no Metro, além de inspirar a grande imprensa.
Por causa da correria profissional, sobrou menos tempo para curtir os bigodes e ajudar o AUG. Mas centenas de bichos podem ter ganho uma segunda chance com os textos escritos para a AnaMaria sobre as vantagens da adoção, os benefícios à saúde, o poder terapêutico dos peludos, as lições ensinadas, os mitos felinos ― e milhares de músculos cardíacos continuarão pulsando se a gente insistir na pressão pela alteração da lei de crimes contra animais.
Para os próximos 361 dias, Barbudão, eu não tenho pedidos. Capriche na surpresa! ;)
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