Em julho de 2016, a imagem da cadela prenhe
bebendo água na poça de lama de Paranapiacaba dividiu o travesseiro comigo. A situação dos animais abandonados na vila precisava mudar e o
Gatoca foi até a
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente ― depois de ter sigo ignorado pelo Centro de Controle de Zoonoses de Santo André, pela Vigilância Sanitária e pela Secretaria de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense.
Lá, descobrimos a
ação civil pública que já corria contra o município, aberta por duas ONGs, e a liminar do juiz Marcelo Franzin, que dava três meses para que os animais em situação de risco (atropelados, doentes, idosos, prenhes e filhotes) de TODO o perímetro da cidade, incluindo a vila, fossem recolhidos. Mas o juiz também ficou falando sozinho.
E eu segui recebendo denúncias de gente que esperava curtir o fog andreense e acabava se deparando com dezenas de bichos negligenciados, por causa
desta matéria da Vejinha. Em dezembro do ano passado, soube que a diretoria da Vigilância Sanitária havia mudado e resolvi tentar mais uma vez ― obrigada Rosa Yukari pela ponte! A resposta veio no dia 6 deste mês, finalmente, e a gestão atual parece genuinamente sensibilizada com a causa.
Compartilho a entrevista completa abaixo e convido os leitores da região a continuarem monitorando. Juntos, nós somos chatos. :)
Vale contar também que, nestes 19 meses, a ONG
Canto da Terra levou 40 gatos e 110 cachorros para serem castrados em sua sede, na zona norte, com dinheiro doado por gente como a gente, sem qualquer apoio do poder público. Ajudar quem ajuda, portanto, é sempre uma boa pedida.
A prefeitura tem algum projeto para reduzir o abandono na região?
Nossas ações no sentido de redução de abandono são:
- A castração gratuita para os munícipes de Santo André, que foi retomada e reformulada em 2017, ampliando o investimento no projeto de R$ 20 mil para R$ 30 mil ao mês.
- A feira de adoção "Eu amo, eu adoto", realizada todo último domingo do mês no Parque Central. Inclusive, em 2017, Santo André foi a cidade que mais promoveu adoção em todo o Grande ABC, totalizando 389 animais.
- Visitas pós-adoção para verificar a adaptação da família e do animal que era tutelado pelo canil/gatil municipal, projeto iniciado em 2017.
- Trabalhos educativos de guarda responsável.
- Vistorias zoosanitárias.
E para os animais que vivem nas ruas da vila?
Em julho de 2017, realizamos ações referentes aos animais de Paranapiacaba (partes alta e baixa), incluindo domiciliados e que vivem nas ruas. 353 receberam coleira contra pulgas e carrapatos, sendo 249 cães e 104 gatos. Houve vacinação contra raiva para 275. E também realizamos trabalhos educativos de guarda responsável. A vacinação foi complementada em agosto, durante a Campanha de Vacinação Contra Raiva em Cães e Gatos.
Está em nosso cronograma a realização de um senso para nos certificarmos da quantidade de animais castrados e a continuidade das campanhas de vacinação, bem como a sequência dos trabalhos educativos de guarda responsável.
Há arrecadação/distribuição de ração?
O Banco de Alimentos de Santo André, na Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (
Craisa), recebe doações de ração animal que são destinadas a protetoras independentes cadastradas e a pessoas que estejam passando por dificuldades financeiras e tenham animais. As rações são retiradas no próprio Banco de Alimentos.
E plano de instalar casinhas coletivas para protegê-los do frio? Paranapiacaba é patrimônio histórico, certo? Como funciona essa burocracia?
O CCZ é uma gerência do Departamento de Vigilância à Saúde, ligada à Secretaria de Saúde, sendo regido pela Lei 8.080/1990, que criou o Sistema Único de Saúde. Isso quer dizer que todas as verbas do departamento devem ser empregadas visando a saúde humana e só conseguimos utilizar arte delas para as castrações com a justificativa epidemiológica de prevenção de zoonoses. Não há possibilidade legal, portanto, de a Secretaria de Saúde investir na aquisição de casinhas. Mas a prefeitura está implementando projetos dessa natureza em outras secretarias.
Os mutirões de castrações voltarão a ocorrer? Quando? Para quantos animais (cães e gatos)? Em parceria com quais clínicas/ONGs?
A prefeitura está realizando o levantamento e demais ações necessárias ao chamamento público para efetivar parcerias que possibilitem mutirões por toda a cidade.
E as campanhas de vacinação?
A campanha de vacinação antirrábica está agendada para o mês de agosto de 2018, em vários postos fixos no município. Na Vila, teremos posto fixo na parte baixa, posto volante na parte alta e vacinação de casa em casa.
Os leitores do blog podem ajudar de alguma forma?
Não há impedimento legal para a realização de trabalho voluntário junto aos animais de rua.
E o Gatoca, com a expertise em educação, conscientização e mobilização?
Qualquer parceria com a prefeitura deve ser realizada por meio de edital de chamamento público, porém, não há impedimento legal para que qualquer entidade realize de forma independente trabalho voluntário junto aos animais de rua.
Contamos com vocês para divulgar aos leitores informações de utilidade pública, como campanhas de vacinação animal, castração e feiras de adoção. A prefeitura compartilha esse conteúdo nos sites e redes sociais, mas sabemos que alcance será muito maior se pudermos contar com veículos parceiros como o
Gatoca.
A gestão atual pagou a multa pelo não cumprimento da determinação judicial na ação civil pública aberta contra a gestão anterior?
Não, porque o último parecer no processo foi favorável à prefeitura.
[O Ministério Público considerou "efetivo empenho" demonstrado na solução do caso e concedeu um aumento no prazo para a implementação das novas políticas, segundo o
site do Tribunal de Justiça de São Paulo.]
