Como resolver o problema dos animais nas cidades

Com 12 anos de atuação na causa animal, eu já testei várias frentes: voluntariado em ONG, resgate e doação independentes (115 gatos e oito cachorros, registrados neste blog), mutirão de castração, financiamento coletivo, educação e conscientização — boa parte dos 1,4 mil posts do arquivo, e-book, entrevista no rádio, textos na grande imprensa, projeto com criança, roda de conversa com adolescente, canal no Youtube.

Mas o impacto é pequeno quando a gente olha em escala.

Há uma indecência de bichos abandonados, se multiplicando, sofrendo maus-tratos pelo Brasil. E não tem forma mais efetiva de solucionar a questão do que juntar a sociedade civil, que bota a mão na massa, e o poder público, que faz as leis e administra (ou deveria) a grana dos nossos impostos. Sorocaba começou essa articulação e, no último sábado, eu pisei numa plenária pela primeira vez!

O Fórum Sorocaba Unida pelos Animais, realizado na Câmara Municipal, trouxe o Secretário do Meio Ambiente Maurício Mota e o vereador João Donizeti Silvestre para ouvir as demandas de ativistas e da população em geral — e eles se mostraram bastante receptivos. Sentada na mesa do Vitão do Cachorrão, controlando a vontade de apertar os botões do "terminal parlamentar", eu anotei tudo para compartilhar com vocês. :)

Jussara Fernandes, advogada, presidente do Gamah (Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem) e membro do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, leu uma carta com propostas para melhorar o acolhimento e o tratamento de cães, gatos, cavalos e outros bichos que perambulam pelas ruas da cidade.

Para ler a íntegra da carta, cliquem nas imagens

Entre elas, estão a proibição de carroças e montarias, confinamentos e correntes, exposições e comércio, além da regulamentação, fiscalização e punição da soltura de fogos e rojões, de acordo com a lei municipal. O documento, assinado pelos presentes, e será protocolado nos setores públicos — executivo, legislativo e judiciário.

Honno Cahon, psicanalista, presidente do Instituto Cahon e membro também do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, questionou a prefeitura sobre a insistência de devolver o chimpanzé idoso Black ao estresse do zoológico, arruinando sua aposentadoria no GAP (Santuário dos Grandes Primatas).

Mostrou vídeos de igrejas atormentando a comunidade com fogos de artifício. E contou a história do cachorro Shoyu, comprado por R$ 4,5 mil, sequestrado e quase descartado pela própria família — porque atribuir preço a vidas incentiva a enxergá-las como objetos tanto pelos bandidos quanto pelos "mocinhos".

Da esquerda para a direita: Mônica Campiteli, Honno Cahon, Maurício Mota, João Donizeti Silvestre, Jussara Fernandes, Eduardo Abdalla e Karina Somaggio (cliquem para ampliar)

Eduardo Abdalla, advogado, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB e membro do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente de Sorocaba, abordou abordou o ordenamento jurídico — desde a Constituição Federal, que diz no artigo 225 que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, até a minúcia da legislação municipal (atenção, sorocabanos!):

Lei 11830/18
Define maus-tratos, que o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais não detalha. São 34 tópicos (!), com multas de até R$ 4 mil. Entre eles: IX - deixar de promover ou ministrar assistência veterinária por profissional habilitado quando necessário, XIX - utilizar em rituais religiosos, XXVII - fazer descansar atrelado ao veículo, em aclive ou declive, ou sob sol ou chuva.

Lei 11634/17
Dispõe sobre o controle e a fiscalização de atividades que geram poluição sonora, proibindo no artigo 26-B os tais fogos de artifício com estouro/estampido acima de 65 decibéis em áreas públicas.

Decreto 22450/16
Versa sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba, reconhecendo no artigo 7 o animal comunitário (ou de vizinhança): cão ou gato que estabelece com a comunidade em que vive laços de dependência e manutenção, embora não possua responsável único e definido.

Alice Martins e Diogo Fernandes, da Mercy For Animals, explicaram o programa Alimentação Consciente Brasil, que serviu 8 milhões de refeições veganas no último ano, em parceria com escolas, universidades, hospitais e outras instituições municipais e estaduais brasileiras. A ONG oferece reformulação do planejamento alimentar, inclusão de novas opções no cardápio, conteúdo educativo e treinamentos presenciais para auxiliar na transição. ❤

Mônica Campiteli, bióloga, falou sobre senciência, a ignorância de quem maltrata e a importância de se investir em educação. "Não existe uma característica cognitiva, psicológica e emocional que a gente não compartilhe com os animais — até os insetos sentem dor e medo. Bichos têm capacidade de se reconhecer como indivíduos, em oposição a outros, ajudam sem ganhar nada em troca". Fica a dica, humanidade!

E Karina Somaggio, presidente do santuário Abraço Animal, emocionou com imagens de cavalos explorados igualmente por carroceiros pobres e empresários ricos: "Resgatar cavalo é lutar contra o machismo". E lembrou que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de maior exportador de sémen e éguas prenhes, e o quarto de carne, fim dos equinos de aras e corridas.

Se vocês chegaram até aqui, considerem dar um passo a mais e participem das discussões políticas de suas cidades. Os animais precisam muito! E os seres humanos também.

Para achar o Wally, já sabem ;)

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