.
.

18.1.19

O que move nossas escolhas

Toda vez que eu penso que as coisas seriam mais fáceis se tivesse doado a ninhada da Guda (relato do golpe da barriga: parte 1 e parte 2), me deparo com uma cena destas e lembro que a vida é, na verdade, sobre afetos.

15.1.19

Exclusivo: PLS 470, que aumenta a pena de crimes contra animais, é pior do que parecia!

O Vista-se noticiou em dezembro que o projeto de lei proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pós-assassinato da cachorrinha do Carrefour, até tinha boas intenções. Mas, com as emendas posteriores, liberaria os maus-tratos praticados em esportes equestres e vaquejadas. Só que esse não me pareceu ser o único problema. E demorei para escrever a respeito porque preferi ouvir um especialista.

Mariana Levischi, a irmã-advogada, dissecou para o Gatoca as mudanças que ocorrerão na Lei de Crimes Ambientais caso o PLS 470/2018 passe como está ― e levantou uma questão importante, para a qual ninguém se atentou! Encaminhado à Câmara dos Deputados há quase um mês, ele aguarda os pareceres das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Constituição, Justiça e Cidadania.

No site, dá para ver que ganhou outro número: PL 11210/2018 (mantendo o original indexado). E que pediram para juntar o PL-7199/2010, que há nove anos também propôs alterações no artigo 32 dessa lei e acabou engavetado. É impossível prever se a votação ocorrerá rápido ou na próxima década. Mas todo mundo deve clicar em "cadastrar para acompanhamento" (em verde, no final da página) para receber as atualizações por e-mail.

O texto precisa de uma redação decente, voltando a ser apreciado pelo Senado. E a gente não pode perder o timing da pressão!

O que diz a atual Lei de Crimes Ambientais
Sancionada em 12 de fevereiro de 1998, a Lei 9.605 pune quem maltrata animais com pena de detenção de três meses a um ano, podendo ser cumprida em regime semiaberto ou aberto, + multa (íntegra aqui). Como o crime é considerado de menor potencial ofensivo, o processo corre no Juizado Especial Criminal e o canalha pode trocar a soneca na cadeia por uma pena alternativa, como o pagamento das famosas cestas básicas.

A versão original do PLS 470/2018
O senador Randolfe Rodrigues propôs elevar a pena para quem sacaneia bicho de um a três anos, ainda podendo ser cumprida em regime semiaberto ou aberto, e punir financeiramente estabelecimentos comerciais (íntegra aqui). Com esse teto de três anos, o crime deixa de ser considerado de menor potencial ofensivo, vai para o Juízo Comum Ordinário e não permite mais pena alternativa. Teoricamente (vamos explicar mais para frente).

O que propunha a emenda do bem
Apresentada pelo próprio senador Randolfe Rodrigues, a primeira emenda a esse PLS subia ainda mais o limite máximo da pena de maus-tratos, de três para quatro anos, substituía a palavra "detenção" por "reclusão", permitindo o cumprimento em regime fechado, e acrescentava abandono nas práticas criminosas, porque tem gente, acreditem, que não entende assim (íntegra aqui).

O que propõe a emenda do mal
Apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), a segunda emenda tirou a palavra "abandono" recém-incluída pelo colega, tornou a substituir "reclusão" por "detenção", nos roubando o prazer de ver gente escrota 24h atrás das grades, e excluiu esportes equestres e vaquejadas da categoria de maus-tratos (íntegra aqui) ― porque é uma delícia ter o rabo arrancado, as patas fraturadas ou amputadas, os ligamentos e vasos sanguíneos rompidos e a coluna lesionada, certo?

Teve ainda uma terceira emenda, apresentada pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), que também excluía de maus-tratos os "animais destinados à cadeia alimentar, ao desporto e ao trabalho" (íntegra aqui), mas essa nem chegou a ser aprovada.

Um detalhe essencial, que passou despercebido
Mesmo que a gente ignore a crueldade dos esportes equestres e das vaquejadas, não considere abandono maus-tratos e se contente com as penas de detenção em regime semiaberto e aberto (melhor do que o pagamento de cestas básicas), nem isso o PLS 470 garante. "Por quê?", vocês devem estar se perguntando incrédulos e exaustos pelo juridiquês.

Porque os gênios dos nossos políticos não leem as leis inteiras. E esse projeto altera apenas o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, ignorando que o artigo 7, responsável por especificar a aplicação das penas, prevê, sim, versão alternativa para até quatro anos de condenação, se a substituição servir como reprovação e prevenção (íntegra aqui).

Fica, então, a cargo do juiz decidir. E por que ele decidiria dessa forma? Porque existe uma tendência mundial de desencarceramento (que é boa) para evitar devolver à sociedade pessoas piores do que antes de entrarem na prisão. E nem todos os juízes enxergam torturadores e assassinos de animais como psicopatas em potencial. Quem quiser saber mais sobre essas "medidas despenalizadoras" pode seguir até o final do post.

Aos que resolverem parar por aqui (e eu superentendo!), o resumo da ópera: nós sobraremos só com a parte ruim do projeto de lei, que blinda de processos judiciais abusadores de cavalos e vacas.

Bônus: como funcionam as medidas despenalizadoras
Em casos de penas mínimas menores ou iguais a um ano, o Ministério Público pode propor a suspensão do processo (antes do julgamento) por um período dois a quatro anos, tempo em que o acusado pelo crime será monitorado e deverá preencher as condições descritas no artigo 89, da Lei 9099/95. Não se discute a culpa e, andando na linha, o processo se encerra, seguindo o réu como primário.

Nas penas privativas de liberdade não superiores a dois anos, recebidas após o julgamento, o Ministério Público também pode propor essa suspensão para monitorar o comportamento, só que de acordo com os artigos 77 a 80, do Código Penal. E o réu deixa de ser primário, porque já existiu uma condenação. O que se extingue, portanto, é a execução da pena.

Deu para entender ou meus três dias de pesquisa, entrevista e tradução jornalística foram vãos? rs


Chocolate se escondendo das pequenas do Leo :)

11.1.19

Metas animais para 2019!

Eu rascunhei este post como "resoluções para 2019", mas "metas" parece mais forte (além de menos velho). E a gente vai precisar de motivação extra para tirar projetos do papel em tempos de crise, né? Nota mental: substituir "crise" por "oportunidade".

No vídeo, tem objetivo pessoal, coletivo (quem vem?), ambicioso, em parceria, de festa. E imagens inéditas da sala de Gatoca, porque eu ganhei um microfone de lapela e agora posso gravar dentro de casa sem eco! rs

Vocês devem estar se perguntando qual é a ligação entre os livros da foto e um país melhor para os animais ― gato, cachorro, bezerro, gente. Assistam oras!

10.1.19

Surpresa de aniversário: Alana Rox e meu veganismo

Atualizado em 15 de janeiro de 2019

O sábado amanheceu cinzento, a previsão era de chuva eterna, Pipoca passou mal. E eu quase desisti da comemoração antecipada dos 39. Mas não haveria outra oportunidade de conhecer o Purana tão cedo e Leo e eu pegamos a estrada para São Paulo assim mesmo ― depois de cuidar da gata, claro. O espaço da Alana Rox é uma graça, o atendimento de botar a gente no colo e a comida ótima.

Mas o que me conquistou mesmo foi o bombom de chocolate, pasta de amêndoas e framboesa, cortesia dupla de aniversário, porque comentei, envergonhando mamãe, que era pequeno. Melhor bombom do universo! Eu precisava dizer isso à Alana, dando sopa perto da entrada, em uma conversa que acabou se estendendo, inspiradora.

Vegana há 15 anos, ela contou que apanhou até os 12 por não querer comer carne. Ficou conhecida no Instagram com o desafio de cozinhar por uma semana sem sofrimento animal gastando apenas R$ 50, ganhou programa na GNT, virou embaixadora da Mercy For Animals Brasil.

E, no meio do papo, me lembrei que consegui fazer a tão sonhada transição para o veganismo, depois de nove anos e meio vegetariana, por causa deste vídeo dela:


O Fabio Chaves divulgou no Vista-se no dia 27 de maio de 2016, chamando de "sensível" em vez de "destruidor", e na parte das plaquinhas eu já estava ensopada. Quatro dias depois, rolaria uma reunião importante para o Gatoca na Padaria Brasileira, a mais sensacional do ABC, e resolvi testar a força de vontade capricorniana.

Folheei um cardápio inteiro de bolos, tortas e os famosos sonhos fritos, meus favoritos, pedi a salada de fruta desanimadora e assisti sem lacrimejar às meninas que me acompanhavam se acabando nos doces com recheio e cobertura.

Nunca mais voltei atrás. Nem pisei na Brasileira.

4.1.19

Gramado da fama

Eu sempre digo que o Gatoca é um projeto de muitos corações. Mas não imaginava que nosso financiamento continuado bateria 51% da primeira meta em menos de um mês e meio! Principalmente porque ele foi lançado em uma época de saldo negativo e cabeça nas férias. Nada mais justo, então, do que começar 2019 agradecendo!

Leonardo Eichinger, Irene Icimoto, Tati Pagamisse, Roberta Herrera, Vanessa Araújo, Dani Cavalcanti, Lilian Rega, Eliane Bortolotto, Samanta Ebling, Bárbara Santos, Marina Kater-Calabró, Sonia Oliveira, Danilo Régis, Marcelo Verdegay, Denise Perin e Patrícia Urbano, vocês estão eternizados no gramado dos bigodes! 💕

Adrina Barth, Alice Gap, Itacira Ociama, Regina Haagen e Renata Godoy, que já contribuíam antes do Catarse e preferiram continuar transferindo a grana direto para a conta, também! São 21 apoiadores, o que me obrigou a repetir as cores das canetinhas ― espero ter de comprar um estojo novo em breve. rs

Quem quiser ajudar o Gatoca a crescer para transformar ainda mais vidas, humanas e animais, participar do nosso grupo exclusivo no Facebook e ganhar outras recompensas pensadas com carinho clique aqui.

Só em 2018 a gente fez tudo isso!


Para ampliar, já sabem (rs)